Trocas e Devoluções

Se você não estiver satisfeito com sua compra, entre em contato conosco. Nossa equipe está à disposição para analisar cada caso e oferecer a solução adequada, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Pedidos podem ser cancelados em até 3 horas após a confirmação da compra, desde que ainda não tenham sido despachados.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, o cancelamento será realizado normalmente, com restituição integral pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Caso o pedido já tenha sido despachado e esteja em trânsito, não será possível realizar o cancelamento imediato antes da conclusão da entrega. Nessa hipótese, o cliente deverá aguardar a entrega do produto e, se desejar, solicitar a devolução dentro do prazo legal de arrependimento.

Para solicitar o cancelamento, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais:

DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49 DO CDC)

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução do produto no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento.

Para exercer o direito de arrependimento, devem ser observadas as seguintes condições:

  • o produto deve estar sem indícios de uso indevido, além do necessário para verificação de suas características;

  • deve ser devolvido em sua embalagem original e com todos os acessórios;

  • deve estar em condições adequadas para nova comercialização.

Para iniciar o processo, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@panecaffe.com.br dentro do prazo legal, informando o número do pedido e, se possível, enviando fotos do produto para agilizar a análise inicial.

Após a autorização, a Panecaffè fornecerá as instruções de devolução.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Após a solicitação dentro do prazo legal, a Panecaffè fornecerá as instruções para devolução do produto.

Nos termos do art. 49 do CDC e do Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013), a Panecaffè arcará com os custos de logística reversa nos casos de devolução por arrependimento dentro do prazo legal, desde que o procedimento seja seguido conforme orientado.

O produto devolvido passará por análise técnica no recebimento para verificação das condições informadas. Caso seja constatado:

  • uso incompatível com mera verificação do produto;

  • ausência de itens ou acessórios;

  • avarias decorrentes de mau uso;

a Panecaffè poderá recusar a devolução, mediante justificativa técnica e registro da análise.

Estando o produto em conformidade, o cliente poderá optar por:

  • restituição do valor pago; ou

  • troca por outro produto disponível em estoque.

A restituição será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos da operadora financeira.

TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ERRO OPERACIONAL OU AVARIA

Caso o cliente receba produto com:

  • defeito de fabricação;

  • avaria de transporte;

  • item em desacordo com o pedido;

deverá entrar em contato com a Panecaffè preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos ou vídeo que comprovem a situação.

Confirmado o problema, a Panecaffè providenciará, sem custo ao cliente:

  • a troca do produto; ou

  • a restituição do valor pago.

Quando necessário o retorno do item, a logística reversa com postagem será organizada pela Panecaffè. A etiqueta de logística reversa possui prazo de validade informado no momento do envio ao cliente.

Caso a postagem não seja realizada dentro do período indicado, a etiqueta será automaticamente invalidada pela transportadora. Nessas situações, a solicitação de devolução passará por nova análise pela Panecaffè, considerando:

  • o prazo legal aplicável;

  • o motivo da não postagem;

  • e as condições do produto.

A emissão de nova etiqueta não é automática e dependerá da verificação do atendimento aos requisitos da política e da legislação vigente.

GARANTIA PARA PRODUTOS COM DEFEITO

Os produtos comercializados pela Panecaffè possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá comunicar a ocorrência por nossos canais oficiais, enviando fotos ou vídeo que demonstrem claramente o problema.

Quando necessário, poderá ser solicitado o envio do item para análise técnica.

Confirmado defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:

  • substituição do produto;

  • restituição do valor pago; ou

  • abatimento proporcional do preço, quando aplicável.

A solução será adotada conforme a natureza do caso e a disponibilidade de estoque, sempre em conformidade com o CDC.

SITUAÇÕES NÃO COBERTAS PELA GARANTIA

A garantia não se aplica a danos decorrentes de:

  • mau uso ou uso em desacordo com as instruções do produto;

  • quedas, impactos ou acidentes após a entrega;

  • tentativa de conserto ou modificação por terceiros;

  • desgaste natural pelo uso;

  • uso inadequado de acessórios ou insumos;

  • exposição a condições incompatíveis com a finalidade do produto.

Também não se caracteriza defeito:

  • preferências pessoais do cliente;

  • dificuldade de adaptação ao uso;

  • expectativas subjetivas não relacionadas a vício do produto.

PROCEDIMENTO DE ANÁLISE

Sempre que houver devolução para verificação de defeito, a Panecaffè realizará análise técnica registrada, a fim de confirmar o enquadramento nas hipóteses de garantia.

Caso o produto esteja fora dos critérios de garantia ou devolução, o cliente será comunicado e o item poderá ser reenviado ao endereço de origem.

REEMBOLSOS

Os reembolsos serão processados após o recebimento e conferência do produto pela Panecaffè, quando aplicável, ou nos casos previstos em lei.

A restituição será realizada preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, conforme as regras do intermediador financeiro.

Os prazos para efetiva disponibilização do valor ao cliente podem variar de acordo com a operadora do pagamento (Mercado Pago, Appmax, administradora do cartão ou instituição bancária), não estando sob controle da Panecaffè após a solicitação formal de estorno.

FORMAS DE REEMBOLSO

Cartão de crédito:
O estorno será solicitado à operadora do cartão e poderá aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme política da administradora.

Pix ou boleto:
A devolução será realizada para a conta do pagador vinculada à transação ou conforme orientação do intermediador de pagamento.

PRODUTOS RETORNADOS POR FALHA NA ENTREGA

Pedidos devolvidos ao remetente por:

  • endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente;

  • ausência de recebedor;

  • recusa injustificada do recebimento;

  • ou outras ocorrências imputáveis ao destinatário;

poderão estar sujeitos à cobrança de novo frete para reenvio, principalmente quando ofertado frete grátis ao cliente no pedido original.

O reembolso, quando solicitado nesses casos, observará as regras legais aplicáveis e poderá considerar os custos logísticos já incorridos, quando de acordo com a legislação vigente.

PRODUTOS DE VIDRO, CERÂMICA E/OU LOUÇA — CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

Produtos de vidro, cerâmica ou louça (canecas, copos, garrafas e similares) exigem cuidados no manuseio.

A Panecaffè realiza envio com embalagem reforçada para garantir a integridade no transporte.

Caso haja avaria por transporte, o cliente deverá comunicar em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem.

Após esse prazo, não serão aceitas solicitações relacionadas a avarias decorrentes de mau uso, quedas ou manuseio inadequado após a entrega como:

  • quebras;

  • trincas;

  • rachaduras;

  • danos decorrentes de uso, queda ou choque térmico.

A responsabilidade pelo uso e conservação correta do produto é do consumidor após a entrega.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política.

A Panecaffè reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, respeitando a legislação vigente.

CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO

E-mail: contato@panecaffe.com.br
WhatsApp: (21) 99025-0529

Nossa equipe permanece à disposição para qualquer esclarecimento.